Nome
oficial
República
Portuguesa
Capital
Lisboa
Bandeira
Duas
bandas verticais de tamanho desigual (a verde, que ocupa um terço, à esquerda,
no lado do mastro; a vermelha, que ocupa dois terços) com escudo de armas sobre
a linha que divide as duas faixas e que consiste em uma esfera armilar amarela
perfilada em negro e rematada por um escudo no fundo branco, no qual aparecem
cinco pequenos escudos azuis, cada um deles com cinco discos brancos; este
escudo está dentro de uma orla vermelha sobre a qual se dispõem sete castelos
amarelos perfilados em negro.
Hino
“A
Portuguesa”
TERRITÓRIO
Superfície
92.389
km2
que totaliza
território continental e insular (Açores+Madeira)
Pontos
culminantes
1º
Cume do Pico,
na ilha do mesmo nome do arquipélago dos Açores com 2.351 metros;
2º Malhão
de Estrela situado
na serra da Estrela 1.991
metros acima do nível do mar.
Ponto
mais baixo
Nível
do mar
CLIMA
|
Temperaturas
médias
Lisboa
Janeiro
11 °C
Julho
22 °C
Porto
Janeiro
9 °C
Julho
20 °C
Bragança
Janeiro
4 °C
Julho
20,5 °C
Faro
Janeiro
12 °C
Julho
24 °C |
Precipitações
médias anuais
Lisboa
708
mm
Porto
1.318
mm
Bragança
973
mm
Faro
453
mm[1]
|
POPULAÇÃO
População
10.562.388
hab
(segundo
estimativas de 1995)
Densidade
demográfica
115
hab/km2
(segundo
estimativas de 1995)
Distribuição
da população
34,8%
Urbana
65,2%
Rural
Principais
cidades
Lisboa
2.500.000 hab
Porto
1.200.000 hab
Coimbra
100.000 hab
(censo
1994)
Línguas
Língua
oficial : Português
Religiões
97% Católicos
1%
Protestantes
3%
Outros
ECONOMIA
Produto
Interno Bruto
88.000.000.000
dólares norte-americanos
(segundo
estimativas de 1994)
Principais
produtos econômicos
Agricultura
e pecuária
Cereais
(trigo, centeio), batatas, olivas, uvas, gado bovino, ovino, caprino, suíno,
aves de viveiro, derivados de leite e carne
Pesca
Sardinhas,
bacalhau, atum, arenques, anchovas, crustáceos
Mineração
Pirita,
tungstênio, ferro, cobre, estanho, urânio
Indústria
Têxtil
e de calçado, pasta de papel, papel, cortiça, vinho, metalurgia, refino de
petróleo, química, conservas de pescado.
População
economicamente ativa (por setores)
54,5%
Setor terciário (comércio, finanças e
administração)
22,7%
Setor secundário (indústria, construção
e mineração)
10,7%
Setor primário (agricultura,
silvicultura e pesca)
Principais
exportações
Tecidos,
calçado, maquinaria elétrica e eletrodomésticos, automóveis, cortiça e
derivados do papel, couro e pele.
Principais
importações
Maquinaria
e material para transportes, produtos agrícolas, têxteis e químicos, petróleo.
Principais
parceiros comerciais
União
Européia (72%), outros países desenvolvidos (10,9%), países menos
desenvolvidos (12,9%), Estados Unidos
(3,4%)
Moeda
Euro
(Clique para ver)
GOVERNO
Forma
de governo
República
parlamentarista
Chefe
de Estado
Presidente
da República
Mandato
de cinco anos (eleito por sufrágio universal direto)
Chefe
de Governo
Primeiro-ministro
Indicado
pelo presidente da República a partir dos resultados obtidos nas eleições
gerais para a Assembléia
Poder
legislativo
Sistema
unicameral
Assembléia
da República
230
deputados
Sufrágio
Sufrágio
universal para todos os cidadãos maiores de 18 anos
Poder
judiciário
Supremo
Tribunal de Justiça
Tribunal
Constitucional
Forças
Armadas
Exército,
Marinha (incluindo porta-aviões), Aeronáutica
90.402
soldados recrutados em 1995; os homens entre os 15 e os 49 anos podem ser
mobilizados
Divisões
administrativas
18
distritos, 2 regiões autônomas (Madeira e Açores), 1 dependência (Macau, que
será devolvida para a República Popular da China como Região Administrativa
Especial no dia 20 de dezembro de 1999)
EDUCAÇÃO
Principais
universidades e escolas técnicas superiores
Universidade
de Coimbra
Coimbra
Universidade
de Lisboa
Lisboa
Universidade
do Porto
Porto
1.
INTRODUÇÃO
Portugal,
república situada na parte oeste da península Ibérica, que limita-se ao norte
e leste com a Espanha e ao sul e oeste com o oceano Atlântico. Sua capital é
Lisboa.
2.
TERRITÓRIO E RECURSOS
O
território português abrange uma parcela continental, com 88.705 Km2
e cerca de 10.500.000 habitantes (estimativas para 1995), e uma parte insular,
cabendo à Região Autônoma dos Açores 2.335 km2 e cerca de 240.000 habitantes e à Região Autônoma
da Madeira 796 km2 e cerca de 250.000 habitantes.
Portugal
continental tem forma aproximadamente retangular, com 861 km de comprimento
entre Melgaço (Minho) e o cabo de Santa Maria (Algarve) e 218 km de
largura máxima entre a foz do rio Neiva e o rio Douro, ao nordeste de Miranda
do Douro. No seu conjunto, 11,6% do território encontra-se acima dos 700 m de
altitude e 13,1% não chega a atingir os 200 metros (61,5% dessa parcela está
ao sul do rio Tejo).
Dois
grandes rios atravessam Portugal no sentido geral leste-oeste, o Douro e o Tejo.
Para norte do rio Douro, na parte noroeste, encontram-se as serras da Peneda
(1.416 m), Soajo (1.415 m), Gerês (1.544 m) e Marão (1.415 m);
para o leste destas serras ficam as áreas planálticas de Trás-os-Montes e
Alto Douro. Entre o Douro e o Tejo, do noroeste para o sudoeste, estende-se a
cordilheira montanhosa das serras da Estrela (1.991 m), Açor (1.339 m)
e Lousã (1.204 m). Ao sul do rio Tejo estão situadas, no nordeste do
Alentejo, a serra de São Mamede (1.027 m) e entre o Alentejo e o Algarve a
serra de Monchique (902 metros). Os maiores cursos de água em território
português são o Douro (322 km), Tejo (275 km), Guadiana (260 km),
Mondego (220 km), Zêzere (200 km), Sado (175 km), Vouga (136 km)
e Mira (130 quilômetros). Das lagunas, as maiores são Castelo de Bode
(3.500 ha), no Zêzere; Alto Rabagão (2.212 ha), no Rabagão; Santa
Clara (1986 ha), no Mira. Das terras, 2.965.000 ha são aráveis, 586
mil ha de cultivo permanente, 530 mil ha de pastagens, 3.641.000 ha
arborizadas, 44 mil ha cobertos de água e 1.443.000 ha com usos diversos.
Portugal
exporta têxteis, calçado, veículos de transporte e máquinas, pasta de papel,
cortiça, madeiras, produtos químicos e alimentares (vinho, azeite e tomate);
importa combustíveis e outros produtos minerais, produtos agrícolas e
alimentares, químicos, papel e madeiras.
Desde
1986 observa-se uma nítida melhoria da situação na infra-estrutura e
equipamentos de transportes e comunicações em Portugal. Mantêm-se contudo
diferenças significativas em relação à média da União Européia, mesmo
tendo em consideração que as características do país determinam diferentes níveis
de necessidades.
Portugal
é dono de um importante patrimônio natural e evidencia, ao longo do território,
uma qualidade ambiental satisfatória comparada com a dos outros países da União
Européia. Existem, porém situações pontuais de degradação, sobretudo nos
domínios da gestão dos recursos hídricos e da conservação da natureza. As
disponibilidades hídricas de Portugal atingem valores cerca de três vezes
superiores à média européia.
3.
POPULAÇÃO
E GOVERNO
Aos
cerca de nove milhões e meio de habitantes que vivem em Portugal, devem
somar-se três milhões de portugueses espalhados pelo mundo (cerca de 900.000
na França e 600.000 tanto na África do Sul como no Brasil). Dos portugueses,
89% são católicos.
A
taxa de população urbana é da ordem dos 55%. Principais centros
populacionais: Lisboa, com cerca de 2.500.000 habitantes (área metropolitana);
Porto, 1.200.000 (área metropolitana); Amadora, 200.000; Coimbra, 100.000; Setúbal,
90.000. Da população ativa, 10% dedica-se à agricultura, 30% à indústria,
10% à construção civil e obras públicas e 50% aos serviços.
1.
Evolução
demográfica
Estabilização
demográfica, declínio da fecundidade e envelhecimento.
Depois
da intensa emigração para a Europa (anos 60) e do retorno da população das
ex-colônias africanas (anos 70), a população acabou finalmente por
consolidar-se durante o último decênio, registrando 9.862.540 habitantes em
1991. A estabilização demográfica se deve, em grande medida, a um acentuado
declínio da fecundidade, estimando-se em apenas 1,44 crianças por mulher o
valor do índice sintético de fecundidade referente a 1994. Em conseqüência
deste fenômeno e do aumento da esperança média de vida acentuou-se também a
tendência para o envelhecimento da população já iniciada nos anos 70.
2.
Retorno
dos emigrantes e crescimento da imigração
Outro
traço saliente da evolução demográfica portuguesa nos anos 80 consistiu no
fenômeno do retorno de emigrantes. A maioria destes teria fixado residência na
sua região de origem. A estrutura tradicional do povoamento rural conheceu, por
isso, importantes alterações, dentre as quais se pode destacar o aumento da
superfície construída. Paralelamente, verificou-se também ao longo da década
de 1980 um crescimento perceptível da imigração, tendo o número de
estrangeiros residentes legalmente em Portugal passado de 70.594 em 1985 para
157.073 em 1994. É na área metropolitana de Lisboa e, em menor escala, na área
metropolitana do Porto, bem como no Algarve, que as comunidades estrangeiras têm
procurado estabelecer-se preferencialmente.
3.
Tendência
para a concentração populacional
Apesar
da relativa estabilidade nos números globais da população residente em
Portugal, o comportamento demográfico das diferentes parcelas do território
revela alguns contrastes com o passado recente. Em termos gerais, as alterações
podem resumir-se aos seguintes pontos: diminuição da população residente na
maior parte do interior, com exceção de alguns centros urbanos, e agravamento
das condições de envelhecimento demográfico; reforço da concentração
populacional no litoral, não só devido às taxas de crescimento natural mais
elevadas, mas também ao fato de que correspondem às áreas de maior oferta de
emprego e de destino preferencial dos movimentos migratórios internos e
externos.
4.
Novos
riscos de polarização social e desemprego
O crescimento das classes médias assalariadas
constituiu um dos reflexos mais importantes da recente evolução da economia
portuguesa. O esforço de modernização e reestruturação produtiva tem sido
acompanhado, contudo, pela acentuação de desigualdades na distribuição dos
rendimentos, agravada pela crescente segmentação tanto entre emprego estável
e precário, como entre economia formal e informal. Surgem, assim, novos riscos
de polarização social entre setores estabilizados e protegidos, por um lado,
e, pelo outro, setores precarizados e excluídos nos planos da economia e da
proteção institucional. Entre as recentes dinâmicas sócioeconômicas,
destaca-se, ainda, o recente mas rápido crescimento do desemprego, que aumentou
74% entre 1992 e 1994, situando-se, todavia, em níveis relativamente baixos
(7%) comparativamente com a média da União Européia. Do ponto de vista
regional, o problema assume maior gravidade nas áreas metropolitanas de Lisboa
e Porto. Um outro processo de grande relevância é o que tem a ver com a
escolarização e com a dinâmica das qualificações profissionais. O aumento
da escolaridade nas gerações mais novas fez-se acompanhar pelo crescimento do
analfabetismo funcional e pelo reforço da marginalização dos indivíduos com
insucesso escolar e sem qualificação profissional específica.
5.
Urbanização,
cidade e novas formas de povoamento
Portugal
é o menos urbanizado dos países da UE, estimando-se em cerca de 49% o peso da
população residente nas áreas metropolitanas e em lugares com mais de 2.000
habitantes (um pouco mais de 55% se considerarmos ainda a população dos
concelhos onde é mais intensa a "urbanização difusa"). As
transformações econômicas, demográficas e sociais ocorridas nos últimos 20
anos têm tido, contudo, importantes efeitos do ponto de vista da ocupação do
território, tendo levado a um desenvolvimento urbano relativamente acelerado e
com algumas características originais.
6.
A
litoralização do povoamento português
A
estrutura do povoamento português reproduz, no essencial, as assimetrias
regionais na distribuição da população e das atividades econômicas: é no
litoral, sobretudo nos territórios compreendidos entre o rio Cávado e a península
de Setúbal, que se concentra cerca de 74% da população residente no território
português e o essencial da atividade econômica, onde se encontram os mais
importantes centros urbanos do país, bem como os fenômenos mais extensos e
complexos de "urbanização difusa"; no interior, por seu lado, a
ocupação humana é mais esparsa (com densidades geralmente inferiores a 50
hab/km2),
concentrando-se a população em aglomerados rurais ou em centros urbanos de
pequena dimensão.
7.
Uma
rede urbana bipolarizada
Para
além destas assimetrias, a rede urbana portuguesa caracteriza-se ainda pela
existência de importantes desequilíbrios de natureza funcional: as duas áreas
metropolitanas bipolarizam a rede urbana portuguesa, concentrando em conjunto
37% do total da população residente no País e cerca de 67% da população
urbana. Correspondem, além disso, aos dois principais centros econômicos do
território nacional, gerando conjuntamente mais de metade do Produto Interno
Bruto (PIB) nacional; o escalão urbano imediatamente inferior é constituído
pelos centros urbanos do Funchal, Coimbra e Braga, rondando cada um os 100.000
habitantes. Faro, no Algarve, tende a formar uma conurbação com Olhão e Loulé,
aproximando-se igualmente este conjunto dos 100.000 habitantes. Évora, embora
de dimensão inferior (cerca de 45.000 habitantes), corresponde também a um
centro urbano com alguns protagonismo à escala regional; para além daqueles,
apenas 10 centros urbanos ultrapassam o limiar dos 40.000 habitantes (Viana do
Castelo, Guimarães, Barcelos, Santo Tirso, Famalicão e S. João da Madeira, no
Noroeste; Viseu e Leiria no Centro Litoral; e Portimão no Algarve; a maior
parte dos restantes centros urbanos tem uma dimensão inferior a 20.000
habitantes e apresenta algum sub-equipamento, dispondo em geral de funções que
apenas servem a população local.
4.
GOVERNO
Segundo
a Constituição de 1976, revisada em 1982, Portugal é uma república governada
por um presidente eleito democraticamente para um período de cinco anos. O
presidente nomeia um primeiro-ministro, que é o chefe administrativo do país e
preside um gabinete formado por 15 ministros. Normalmente o nomeado é o líder
da maioria parlamentar.
O
Parlamento, unicameral, se chama Assembléia da República. Seus 230 membros,
eleitos segundo um sistema de representação proporcional, ficam quatro anos no
cargo.
O
poder judiciário é liderado pelo Tribunal Supremo, composto por seu presidente
e 29 membros. Submetidos a ele estão os tribunais de apelação e os tribunais
ordinários e especiais de distrito.
As
máximas autoridades em nível local são os governadores de distrito e as
assembléias legislativas distritais. O distrito se subdivide em concelhos, que
por sua vez são integrados por um número variável de freguesias.
Administrativamente,
o país compreende as regiões autônomas dos Açores e da Madeira (com 30
concelhos e cerca de 200 freguesias) e 18 distritos (com 275 concelhos e cerca
de 4.000 freguesias). Devem considerar-se ainda as situações de Macau —
território chinês sob administração portuguesa, que passará para a
soberania da China em 20.12.1999 — e de Timor Leste — território ocupado
militarmente pela Indonésia em finais de 1975, e para o qual Portugal reclama o
direito à autodeterminação do seu povo.
5.
ECONOMIA
1.
Evolução
macro-econômica
A
evolução da situação econômica em Portugal foi marcada, na última década,
pela integração na União Européia e pela implementação de um vasto
conjunto de reformas estruturais. Neste período, a economia portuguesa
apresentou um desempenho globalmente positivo, beneficiando-se de uma conjuntura
européia favorável, tendo conhecido uma fase de expansão que se prolongou
desde 1985 a 1991 (taxa média de crescimento anual de 4,4%), ano em que a
procura começou a desacelerar. Ao rápido crescimento do produto esteve
associada uma intensificação do grau de abertura ao exterior da economia
portuguesa. Papel de destaque coube ainda ao investimento público, dirigido
sobretudo à construção de infra-estruturas, e aos projetos privados que se
beneficiaram de apoios provenientes dos fundos comunitários. O "período pós-adesão"
caracterizou-se também por um crescimento do consumo (5,7% ao ano, entre 1986 e
1990) e por uma alteração da estrutura das despesas das famílias, o que
produziu efeitos assinaláveis na ocupação do território (residências secundárias,
equipamentos de lazer, rodovias e espaços de estacionamento, etc.).
O
declínio do setor primário, a industrialização difusa e o rápido
crescimento do setor terciário.
As
transformações ocorridas na economia portuguesa tiveram origens e impactos
muito diferenciados do ponto de vista setorial. Assistiu-se, nomeadamente, a uma
redução significativa do peso do setor primário no total do emprego e do PIB;
a uma redução também do peso da indústria, embora tenha aumentado o
significado do setor industrial exportador, com destaque para o setor automobilístico;
a um rápido crescimento do setor terciário, em que se destacou o aumento das
quotas dos serviços de apoio à produção (bancos, seguros e serviços
prestados às empresas) e da hotelaria, no total do PIB. A este conjunto de
transformações associou-se o reforço do despovoamento rural e a continuação
da tendência para a litoralização das atividades econômicas. Cerca de 80% da
indústria transformadora localiza-se em territórios compreendidos entre o rio
Cávado, ao norte, e a península de Setúbal, ao sul, onde se desenvolveram
formas de industrialização difusa que se refletem na estruturação da rede
urbana e dificultam o bom ordenamento de infra-estruturas, equipamentos e serviços.
A evolução observada não permitiu, além disso, ultrapassar muitos dos
problemas estruturais da economia portuguesa. A especialização nacional
permanece ligada a setores maduros (particularmente têxtil e da madeira) e
apoia-se ainda, nos setores tradicionais, nos baixos custos da mão-de-obra,
características que num contexto de rápida liberalização do comércio
internacional deixam Portugal numa posição algo fragilizada, face à
capacidade competitiva das economias emergentes.
2.
Condições de vida e níveis de consumo
O
consumo é um fenômeno econômico, social e cultural que tem assumido um
significado crescente na sociedade portuguesa, acompanhando a evolução
registrada nos restantes países da comunidade. Para tal têm contribuído a
elevação do nível médio do rendimento familiar, o progresso tecnológico e a
mudança de hábitos e mentalidades. No contexto regional, verifica-se um
significativo afastamento da região de Lisboa e Vale do Tejo relativamente ao
padrão nacional, sendo de realçar quer o menor peso do consumo de produtos
alimentares, bebidas e tabaco (30%) quer o maior peso dos consumos associados
aos transportes e comunicações (18%), ao ensino, cultura e distrações (5%) e
à aquisição de outros bens e serviços (15%). No que respeita às restantes
regiões é de sublinhar que a região do Norte apresenta um comportamento muito
distinto de Lisboa e Vale do Tejo; a região do Centro é a que melhor resume o
padrão nacional; a região do Alentejo é também uma das que apresenta desvios
significativos relativamente à média nacional, sendo de relevar a grande
importância do consumo de produtos alimentares, bebidas e tabaco, de vestuário
e calçado e de equipamentos domésticos; a região do Algarve é a que se
aproxima mais do padrão de região de Lisboa e Vale do Tejo. Pode-se concluir
que as variações regionais da estrutura do consumo familiar radicam não só
nas assimetrias espaciais da distribuição do rendimento, mas igualmente nas
diferenças sociais e culturais.
TEXTO RETIRADO DE:
"Portugal," Enciclopédia® Microsoft®
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